Piscina de condomínio: conheça vantagens
Em momentos de calor e sol, aproveitar um dia à beira da piscina é um programa perfeito e refrescante para a família toda. A diversão, no entanto, não significa que não haja regras e normas de segurança para a área de lazer do condomínio. Principalmente quando se trata de piscina de condomínio, um local que, muitas vezes, moradores de imóveis diferentes frequentam ao mesmo tempo.
Neste artigo, conheceremos as vantagens e as desvantagens de contar com essa comodidade. Já adiantamos que um dos benefícios é: piscina em condomínio, além de aumentar o conforto da família, valoriza o imóvel, transformando-o em um ótimo investimento.
Quem pode usar a piscina do condomínio
Muita gente se pergunta sobre quem pode usar a piscina do condomínio. Afinal, em um dia de calor, nada melhor do que ter amigos e familiares por perto. A resposta é: podem usar a piscina aquelas pessoas liberadas pelo regimento interno do condomínio, incluindo visitantes.
Caso o espaço aquático seja pequeno, certamente o condomínio não vai liberar muitos visitantes, do contrário outros condôminos não conseguirão usufruir desta comodidade. Cabe à assembleia do condomínio regulamentar, em código interno, o número de moradores e visitantes que poderão usar a piscina e outras áreas comuns. Não se esqueça de que os convidados são responsabilidade dos moradores.
Lei sobre piscina em condomínio: responsabilidade de quem?
Um dia de piscina é sinônimo de diversão, mas também de responsabilidade. Para garantir ótima segurança, manutenção adequada e uma boa qualidade da água, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabeleceu, ao longo dos anos, normas para as piscinas instaladas no país.
Não existe uma lei sobre piscina em condomínio especificamente. Um projeto de lei que trata de regras básicas de segurança para fabricação, instalação e funcionamento de piscinas, como forma de evitar acidentes, corre na Câmara dos Deputados. Se aprovada, a proposta poderia funcionar como um tipo de legislação para piscina de condomínio ou de qualquer outro local e também para casa de condomínio com piscina.
Piscina em condomínio é responsabilidade de todos os condôminos. É preciso haver um regimento interno com as regras que todos devem respeitar. O código deve estar disponível também em um local próximo à piscina para que todos os frequentadores do espaço possam vê-lo. As regras devem ser objetivas, de fácil entendimento e ainda conter símbolos.
O artigo 348 do Código Civil aponta que o síndico deve “diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores”. Ou seja, o síndico precisa ficar atento às regras de uso, à manutenção, limpeza e segurança da piscina.
De acordo com o portal Síndiconet, os administradores do prédio ou do condomínio devem seguir as normas da ABNT para manutenção, segurança e limpeza das piscinas. Na lista de regras, estão algumas como:
– Ter uma pessoa especializada limpeza e cuidados com a água da piscina;
– Ter um ou mais salva-vidas identificado na área da piscina;
– As piscinas infantis não ter mais de 60 cm de profundidade;
– Os ralos devem estar cobertos por grades ou tampas.
E embora o síndico tenha suas atribuições, é importante ter em mente o seguinte lema: “piscina em condomínio: responsabilidade de todos”. Os condôminos também precisam cuidar das áreas comuns.
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